A UE aposta em licenças locais: tribunal apoia o direito dos países de controlar o mercado de jogos
20.03.2026 (18:21)
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O mercado europeu de jogos está novamente na encruzilhada de duas ideologias: a liberdade de circulação de serviços e o controle nacional. Desta vez, o sinal veio do Tribunal de Justiça da União Europeia, especificamente de um de seus advogados gerais.
A essência da posição soa quase diplomática, mas é bastante inequívoca: os países da UE têm o direito de exigir que os operadores obtenham licenças locais, desde que tais exigências não contradigam os princípios fundamentais da União Europeia.
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